A determinação vale para mercados, supermercados, hipermercados e atacadistas
O Diário Oficial do Município trouxe ainda a suspensão das funções de gratificação de 255 servidores efetivos
Restrição, temporária, foi publicada em edição extra do Diário Oficial.
Decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado ainda nesta terça-feira (22).
Lei foi publicada no Diário Oficial do Estado. O prazo da readmissão pode ser de até quatro anos
O Decreto foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (09)
A nova data foi publicada em edição extra do Diário Oficial
O retorno foi oficializado durante uma cerimônia no Palácio Araguaia
Norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje
O Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira