EM ARRAIÁS

Território quilombola de Arraiás será beneficiado com regularização fundiária

O repasse do Governo Federal é de R$ 2,5 mi para regularização de alguns territórios quilombolas no país

21/11/2020 às 09h53min
Por: Governo Federal/RedaçãoNTO - Foto: Foto Divulgação/Incra

O território quilombola Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO)  será um dos beneficiados com o processo de regularização fundiária do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), que repassou R$2,5 milhões para que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) indenizasse os proprietários dos imóveis que totalizam uma área de 3,6 mil hectares.

Após a regularização, cerca de 994 famílias quilombolas e aproximadamente 4,9 mil pessoas serão beneficiadas, além de Arraiás, territórios quilombolas de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA); e Mata Cavalo, em Nossa Senhora do Livramento (MT) serão contemplados. 

Articulado pela Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR), do MMFDH, o aditivo ao Termo de Execução Descentralizada (TED) garante a continuidade do processo de regularização fundiária. “Este é o primeiro passo, porém é muito importante depois conseguir a imissão de posse e entregar a terra. É um trabalho contínuo e cumpre a nossa missão na secretaria”, apontou o secretário nacional substituto da SNPIR, Esequiel Roque do Espírito Santo.

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