PIRACEMA

Naturatins, Marinha e Polícia Ambiental realizam fiscalização no Lago de Palmas

Nenhum pescador foi flagrado e os agentes de fiscalização aproveitaram para fazer abordagens educativas e recolher redes

21/11/2020 às 11h27min
Por: Naturatins/RedaçãoNTO - Foto: Naturatins

Agentes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com equipe da Marinha e do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), realizaram ação no Lago da Usina Hidrelétrica, entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, para coibir possíveis atividades de pesca durante o período da piracema. As ações de fiscalização no Lago da Usina e outros cursos de água do Estado estão intensificadas, pois além da piracema, período de reprodução dos peixes, no Tocantins também está em vigência a Cota Zero, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado.  Ação teve como objetivo coibir possíveis atividades de pesca durante o período da piracema, quando a pesca fica proibida em todos os cursos de água do Tocantins, nenhum pescador foi flagrado e os agentes de fiscalização aproveitaram para fazer abordagens educativas e recolher redes

Sobre a Piracema: Nesse período, fica proibida a pesca em todas as suas modalidades, nos rios, lagos ou qualquer outro recurso hídrico no Tocantins, inclusive a promoção de campeonatos ou torneios de pesca, sem prejuízo ao disposto na Instrução Normativa - IN nº 24/2005, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), que proíbe a captura, o transporte, bem como a comercialização e a armazenagem do pirarucu (Arapaima gigas), na bacia hidrográfica dos rios Araguaia -Tocantins, no período de 1º de outubro a 31 de março. Também fica vedado o transporte, a comercialização, o beneficiamento e a industrialização de espécimes provenientes da pesca.

Cota Zero: Em fevereiro deste ano, o Naturatins decidiu manter a Cota Zero até o ano de 2022. A medida proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. Segundo a portaria nº 106/2019, o pescador pode consumir no local da pesca até cinco quilos de peixe.


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