OPERAÇÃO ARINNA

Ministério Público de SP investiga organização que adulterava combustível

Mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Tocantins

21/10/2020 às 10h01min
Por: Redação // NTocantins

Uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado de São Paulo, com o apoio da Receita Federal e o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), investiga uma organização criminosa atuante em fraudes e adulteração de combustível, alteração de composto químico ARLA, além de realizar importações irregulares do produto nafta, sonegando mais de R$ 538 milhões em tributos federais.  

Foram cumpridos 16 mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão, em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Tocantins, Rondônia e Rio Grande do Sul. 

Em Palmas, foram cumpridos mandados em duas empresas, que seriam fachada, e uma residência, que pertence ao contador dessas empresas envolvidas do esquema criminoso.

A organização criminosa, especializada na adulteração de combustíveis e do composto químico ARLA 32, reagente utilizado para garantir maior eficiência na redução dos poluentes nos motores a diesel (o óxido de nitrogênio). De acordo com Código de Trânsito Brasileiro, a alteração deste composto enseja infração grave, além de retenção do veículo para regularização. 

Ainda, de acordo com o Ministério Público, durante a investigação do esquema criminoso, observou-se que o grupo fabricava o ARLA32 utilizando-se, irregularmente, de ureia destinada à fabricação de adubos e fertilizantes, isenta de tributos normalmente cobrados da ureia automotiva, mais pura. Esta mistura, além de causar mais danos ao meio ambiente pode danificar o motor do veículo. 

Além dos flagrantes danos ambientais, a utilização irregular do ARLA impôs prejuízos aos fabricantes regulares da mistura, bem como aos donos de veículos de carga que utilizam o mesmo.

Também foi verificado que a organização criminosa importa irregularmente nafta (produto incolor extraído do petróleo e matéria-prima básica para a produção de plástico), sob a justificativa de que o produto seria destinado à fabricação de tintas e vernizes. Porém, as investigações indicaram que esse insumo era misturado à gasolina no processo de adulteração. 

Com o apoio da Receita Federal, as investigações chegaram à conclusão de que o grupo de criminosos sonegava tributos federais, no processo irregular de importação do nafta, e com as multas aduaneiras. O prejuízo causado aos cofres públicos chegou a quase R$ 538 milhões.

 

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