O ESCOLHIDO PARA A CORTE

Escolha do novo desembargador do TJTO acontece nesta quinta (17)

Dez juízes foram habilitados para ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti

15/09/2020 às 11h12min
Por: Redação // NTocantins - Foto: Divulgação

Acontece nesta quinta-feira (17), a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), para ocupar a vaga deixada pelo ex-desembargador Luiz Aparecido Gadotti, aposentado voluntariamente por tempo de contribuição.

A sessão será restrita aos integrantes do Pleno e aos magistrados concorrentes, mas poderá ser acompanhada ao vivo através do canal do YouTube do TJTO.

Entre os juízes cadidatos estão: Adolfo Amaro Mendes, Luiz Zilmar dos Santos Pires, Pedro Nelson de Miranda Coutinho, Rafael Gonçalves de Paula, Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, Célia Regina Régis, Gil de Araújo Corrêa, Silvana Maria Parfieniuk, Jocy Gomes de Almeida e Márcio Barcelos Costa.

Conforme o Conselho, nenhum dos magistrados inscritos preenche um dos requisitos automáticos para promoção (ter seu nome incluído na lista tríplice três vezes consecutivas ou cinco alternadas).

A Corregedoria Geral da Justiça forneceu as informações necessárias à avaliação do merecimento e regularidade dos serviços dos pleiteantes ao cargo. Já a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) informou os dados relativos aos cursos/capacitações dos quais participaram os magistrados inscritos.

Para a escolha do novo desembargador são observados alguns critérios como: desempenho, produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.


Lista tríplice

Caberá aos nove desembargadores (os juízes convocados não votam) escolherem três, entre os dez juízes habilitados, para compor a lista tríplice. O critério é mediante pontuação dada por cada um dos integrantes do Pleno, que abrange os vários critérios estabelecidos pelas referidas Resoluções nº 106 e Nº 146, como produtividade e assiduidade ao expediente forense.

Definida a lista tríplice, caberá ao presidente do TJTO, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, escolher um dos três mais votados como novo desembargador do Judiciário tocantinense.  


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