Nesta quarta-feira (13), o Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União (DOU), uma portaria que formaliza o aumento de 5,45% nas aposentadorias e benefícios  pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estão acima do salário mínimo. Com essa medida, o teto dos benefícios pagos pelo órgão vai de R$ 6.101,06 para R$ 6.433,57.

A porcentagem de reajuste segue o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), conforme determina a legislação previdenciária. O índice calculado pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), fechou em 5,45% no ano de 2020.

O documento publicado hoje (13) também oficializa em R$ 1.100 o mínimo a ser pago em aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença e auxílio reclusão, entre outros benefícios especiais, valor equivalente ao salário mínimo para 2021, que pela lei serve de piso para tais pagamentos feitos pelo INSS. Em 2021, o salário mínimo foi reajustado em 5,29%, com base em estimativa do governo sobre o INPC. 

Já no caso dos benefícios concedidos no ano passado, o beneficiário pode ter direito a um reajuste apenas proporcional, de acordo com o mês em que obteve o direito a receber o pagamento. Confira abaixo a tabela:

(Com dados da Agência Brasil)